A Vitória Extraordinária!

Por desafio de um comentador anónimo da Gazeta Lusitana que a propósito do entendimento entre os 27 Estados Membros da UE sobre o novo Tratado Europeu classificou o feito como «mais uma vitória extraordinária» do Primeiro- Ministro José Sócrates, e, considerando eu que o passo em frente, apesar de muito louvável, não só não é definitivo como está condicionado pelo processo de ratificação e, considerando igualmente o epíteto exagerado e fora de contexto, decidi responder através de um conjunto de «post» sobre outras «extraordinárias vitórias» do actual governo. Estes textos surgem como resposta ao desafio. Os temas elegidos são da sugestão do mesmo comentador anónimo que espero seja um participante activo na defesa/discussão da sua tese.

Dos temas propostos decidi começar pelo tema da "Reforma na Educação".

A Educação é um tema basilar para a discussão pública/política portuguesa. Em nenhum outro país da Europa Ocidental os desafios sobre esta matéria têm contornos tão preocupantes como em Portugal. País históricamente alheio à Escola e à formação, Portugal continua a sofrer os estigmas de uma educação insuficiente. Trabalhadores pouco qualificados, mão de obra barata, democracia deficitária, cultura cívica primária.

O problema da educação é transversal a toda a sociedade portuguesa e é-o também a todos os governos portugueses.

Não existe provavelmente matéria mais importante sobre a qual devesse haver Pactos de Regime do que esta.

Ao contrário do que afirma o nosso comentador, o actual governo não fez aprovar nenhuma Reforma da Educação. A última Reforma de que há memória e que se encontra em vigor é a do Eng. Roberto Carneiro, Ministro da Educação dos Governos de Cavaco Silva e que tem já mais de 15 anos.

O que o actual governo tem feito é tomar medidas governativas de gestão e a aprovação de determinados diplomas na AR. Isto é muito diferente de uma Proposta de Reforma. Para haver Reforma, seja onde for, é preciso saber em primeiro lugar o que se quer e qual o objectivo a atingir. Uma Reforma é um plano estruturado a longo prazo que obdece a determinados critérios previamente discutidos e aprovados em amplo consenso.

Ora, o que este governo tem tido em matéria de Educação é precisamente a falta de consenso. Dos professores, dos pais, dos alunos, das Instituições...Não existe nenhuma Reforma socialista da educação! O que existe, isso sim, é um descontentamento generalizado e transversal a todo o sistema de ensino. Mas se fosse apenas um problema de descontentamento, poderíamos alegar que as medidas não tinham consenso mas apresentavam resultados.

Vejamos os resultados: Ontem mesmo foi apresentado o Ranking anual das escolas portuguesas. No Top 20 da classificação apenas se encontra uma escola secundária de Coimbra. Tudo o resto é ensino privado. As escolas do ME são as que ocupam todos os lugares finais da escala.

Quanto a uma outra questão mais grave, que é a do abandono escolar, Portugal não sofreu praticamente alteração. De 1996 para 2006 apenas houve uma diminuição de 0,1%. Ou seja, passou-se de 40,1 % para 40% de abandono escolar no ensino secundário. Em termos comparativos, enquanto que toda a UE baixa este índice, Portugal vê-lo crescer ao ritmo de 3,6% ao ano. Os números, retirados do Eurostat, mostram, igualmente, que a percentagem de população adulta envolvida em acções de formação-educação diminuíram entre os anos 2000 e 2005ao contrário da tendência europeia.

A acrecentar a estes números assustadores, a actual política de restrição orçamental tem conduzido a um encerramento sistemático de escolas do ensino básico e secundário por todo o país. Razões economicistas fundamentam a decisão, que afecta sobretudo o interior do país, naquilo que se revela uma política desastrosa na manutenção das populações no interior.

É verdade que o Parque escolar em Portugal sofreu melhorias consideráveis nos últimos anos, mas isso em nada alterou os resultados.

Num país que brada que é de Doutores e Engenheiros, estamos muito longe de atingir a média de um qualquer país da UE. Anualmente, os índices da ONU sobre desenvolvimento e sustentabilidade apontam uma taxa de 80% (??) de iletrados em Portugal. Isto significa, que se no tempo do Estado Novo possuíamos uma vergonhosa taxa de analfabetismo, hoje, face a tais números, 80% dos portugueses, perante uma questão de carácter político, filosófico, religioso ou cientifico não sabe responder.

Não há Democracia que resista!

Esta é sem dúvida uma das «vitórias extraordinárias» do Eng. José Sócrates, o mesmo que faz o elogio do inglês no ensino básico mas que não fala inglês. O mesmo que defende o acesso ao Ensino Superior Público mas que apresenta uma duvidosa licenciatura ao país!

Assim se vê a democracia do PC! (2)

A luta continua! Ou o melhor os despejos continuam!

Aquele que se auto-intitula o campeão da liberdade, da democracia e das lutas por estas causas (leia-se o Partido Comunista) voltou a fazer das suas. Desta vez na Marinha Grande.

Decidiu o PCP, no seu alto critério, que o Presidente da Câmara da Marinha Grande, por si eleito em Outubro de 2005, deveria retirar-se e dar lugar a outro camarada. E as razões invocadas são estas:

O afastamento de Barros Duarte é visto pelo PCP como uma «necessidade» para a realização de «um trabalho mais articulado, mais dinâmico e mais colectivo por parte dos vereadores da CDU para dar um novo impulso à gestão autárquica com vista à concretização dos objectivos programáticos e à resolução mais célere dos problemas da população». (in Lusa).

Depois de Setúbal, a Marinha Grande. E amanhã camaradas?

Mais uma vez o PCP revela uma total falta de respeito, não só pelos seus autarcas, mas sobretudo pelos eleitores. Pelos vistos a vontade de um pequeno comité central prevalece sobre uma escolha legítima e democrática.

O eleitorado faz o seu julgamento de 4 em 4 anos nas autárquicas, mas o PC faz o seu quando quer e bem lhe apetece. Foi Setúbal ao fim de um ano, foi a Marinha Grande ao fim de 2. Serão seguramente resquicios de uma veia justicialista que conheceu o seu auge nos tristes e célebres "julgamentos de Moscovo".

Tendo em conta este cenário, que pelos vistos se vai repetindo em autarquias ganhas pelo PC, que confiança poderão merecer os candidatos a Presidente de Câmara apresentados por este partido político em 2009? Nenhuma!

E mais, de que servirá elegê-los? Para nada!

O Jardim III

Termino esta pequena série de três "post" sobre alguns jardins lisboetas com o exemplo mais deplorável do que é a degradação do património histórico/natural na cidade de Lisboa.
Era meu objectivo ao escrever estes textos, não só dar a conhecer um pouco da realidade dos três mais importantes espaços verdes da capital (à excepção naturalmente de Monsanto e de alguns jardins de Bairro, sendo o mais significativo o da Estrela) que são muito pouco conhecidos e vividos pelos lisboetas.
Era também minha intenção mostrar que o discurso político é muitas vezes alheio à realidade do país. Só isso justifica que nas últimas eleições para a CML nenhum candidato, ao falar de espaços verdes mencionasse qualquer um destes lugares. Falam portanto de cor. Nenhum destes jardins está sob a tutela directa da CML é verdade; mas sendo que constituem os mais significativos espaços verdes da capital, e dado o seu estado de degradação, seria importante e necessária uma intervenção.
A Tapada das Necessidades é o mais notável jardim Lisboeta. É-o por várias razões. Porque está hoje no centro da cidade, porque constitui a maior propriedade murada do séc XVIII em Lisboa, porque foi construido como jardim adjacente ao Paço das Necessidades e por essa razão usufruido como Jardim Real, porque possuíu em tempos o maior conjunto de raridades botânicas e foi, ao tempo do rei D. Fernando II o laboratório onde nasceu o Parque Nacional da Pena. É notável ainda pelo conjunto de pavilhões, estatuária, fontes, lagos e estufas, todos eles do tempo em que o Palácio das Necessidades era o Palácio Real de Lisboa.
Quaisquer adjectivos seriam limitadores para classificar o estado de degradação deste espaço.
Quase nada está de pé, quase nada existe já com esplendor. Não há arruamentos decentes, não há água nos lagos ou nas fontes, não há preservação da flora, não há pessoas.
Aquele que foi em tempos o mais bonito, o mais importante e o mais simbólico jardim de Lisboa e provavelmente do país é hoje coisa nenhuma.

Não tenho memória de qualquer país da Europa Ocidental onde os jardins dos respectivos palácios reais não estejam arranjados, sejam utilizados e usufruidos pelos cidadãos!

Lisboa é uma excepção que envergonha todos os lisboetas!

PPD/PSD: o que realmente importa!

Em relação ao Partido Popular Democrático/Partido Social Democrata vamos ao que realmente interessa!

Será que Ribau Esteves pinta o cabelo? Será que Luís Filipe Menezes é mesmo adúltero? E o agora presidente (do grupo parlamentar) laranja Santana Lopes tinha um gabinete só para ele ou era partilhado? Se era partilhado... com quem? E ainda, como não podia deixar de ser, qual a marca do gel de cabelo de Santana?

São questões quase metafísicas para as quais os portugueses anseiam por respostas!

Parabéns!

O acordo hoje alcançado em Lisboa sobre o futuro Tratado Europeu é o culminar de anos de negociações entre os Estados- Membros da União Europeia. A partir de agora, e com a assinatura desde Tratado a 13 de Dezembro, a UE ganha uma nova dinâmica insitucional com reflexos muito especiais numa política externa comum. É um instrumento fundamental para a modernização e agilidade das decisões que permite ao velho continente responder aos desafios do mundo global com uma nova força e consistência. Falta apenas saber como vai correr o processo de ratificação por parte dos 27 Estado- Membros.

Está por isso de parabéns a Presidência Portuguesa que depois da cimeira UE - Brasil alcança mais uma vitória para a diplomacia portuguesa e europeia. Resta agora o calcanhar de Aquiles em que se está a transformar a Cimeira UE- África. Com o alinhamento conhecido hoje da Suécia e da Finlândia ao lado do governo inglês sobre a presença de Mugabe em Lisboa tudo pode acontecer. Se nenhum destes constrangimentos, contudo, impedir a realização da Cimeira, então a Presidência Portuguesa da UE passa a constituir um marco na política externa portuguesa e uma das mais notáveis presidências dos últimos anos dentro da UE.

É para os portugueses um orgulho que tal aconteça quando o Conselho Europeu e a Comissão Europeia são institições dirigidas por dois portugueses.

Parabéns!

Correia de Campos: a Ordem na ordem!

O ministro da saúde do governo português, mais uma vez, foi a imagem da arrogância e da prepotência do governo encabeçado por José Sócrates ao intimar a Ordem do Médicos a fazer alterações no seu código deontológico nos artigos referentes à prática da interrupção voluntária da gravidez.

Não contesto obviamente, nem sequer o próprio bastonário, que qualquer entidade ou instituição nacional deva estar obrigada a cumprir a legislação portuguesa em vigor. A Ordem dos Médicos e a sua relação com a lei do aborto não é certamente excepção a esta regra vital de um Estado de direito democrático. O que já não é consensual é a atitude por parte do governo, precipitada, desnecessária e em tom hóstil, indicando à ordem profissional em questão que procedesse com urgência à rectificação do seu próprio código deontológico. A Ordem dos Médicos não deseja que regulamentos internos produzidos por si contrariem a lei geral do país, nem tão pouco fazer deste assunto um cavalo de batalha junto do governo. O ministro da saúde com excesso de zelo e com um gesto de arrogância quer passar por guardião da lei e do interesse público. Pena é não ser assim em relação a outros assuntos na área da saúde que em nada contribuem positivamente para a mesma nem para um maior desenvolvimento e fixação de populações em zonas do interior português.

Representa este acto mais uma prova de que o Estado (este primeiro-ministro parece rever-se inteiramente nisto) quando quer estar em todo o lado, quando é excessivamente grande e extravasa a sua esfera de acção, acaba por desferir um golpe na Liberdade enquanto valor, na sociedade civil enquanto potenciadora de iniciativa privada e em particular numa instituição que se tem por responsável e cumpridora da lei, que tem por norma geral da sua actividade a protecção da vida, uma sólida ética e não o desrespeito da lei.

Pela sua saúde senhor ministro!

Apertar o cinto... e a bexiga!

Hoje passei pela ingrata tarefa de ir a uma repartição de finanças. Por necessidade naturalmente. Não, estejam descansados caras e caros leitores, não fui alvo de nenhum acesso de masoquismo. Na expectativa (não defraudada) de uma espera algo morosa fui literal e literariamente prevenido. Fiz-me acompanhar de um livro cuja leitura avancei substancialmente. Durante o tempo de espera aconteceu-me algo que acontece a todas as pessoas com o organismo a funcionar dentro da normalidade. Procurei as designadas "I.S." ou "Instalações Sanitárias". Escada acima escada abaixo e nada de I.S. Achei estranho e acabo por perguntar a um funcionário pelo tão ambicionado espaço. Com educação (ao menos isso!) e um ar pesaroso fez-me saber que não havia I.S para o público. Só para funcionários... e se fosse mesmo urgente me deixaria usá-las, apontando para a sua localização. Respondi-lhe que tal era extraordinário e que urgente, urgente ainda não era mas que seria simpático ter disponível tal divisão tão utilitária e básica nos dias que correm.

Em seguida agradeci a amabilidade e voltei para a minha espera reflectindo um pouco no sucedido. Temo-nos habituado nos últimos tempos a associar as finanças à já gasta expressão "apertar o cinto". Pois então não é que agora nos contactos com as ditas somos também forçados a apertar a bexiga! E se tal prática, infelizmente, se tornar recorrente teremos depois de nos lançar no serviço nacional de saúde onde mais esperas nos aguardam certamente!

Uma instituição pública, um edifício onde estão sediados serviços públicos no início do séc. XXI não possui um simples "W.C." para os contribuintes! Se tal acontecesse no meio do nada (com todo o respeito e uma certa admiração pelos nadas que ainda subsistem e resistem neste país) algures no desertificado interior português seria de igual forma reprovável. Mas ainda para mais em uma repartição de finanças do lisboeta bairro de Alvalade! É completamente inadmissível! Modernidade onde estás tu!? Marcel Duchamp volta estás perdoado! Como terias dado tanto jeito naquela situação com a tua "Fonte".

Valeu-me ter conseguido resolver e esclarecer as questões que me levaram a uma repartição de finanças. Menos mal.

Dois pesos e duas medidas

Os telejornais divulgaram hoje uma carta aberta de Mário Machado, líder de um grupo de extrema-direita, a propósito da sua situação de “prisão preventiva”.

Com a entrada em vigor do novo código penal, o país assistiu atónito à libertação por excesso de prisão preventiva, de inúmeros acusados de assaltos, violação, pedofilia, homicídio, etc.

Mas o sistema judicial português, através de uma sua Procuradora, decerto muito preocupada com a segurança do Povo português, arranjou maneira de travar a libertação de Mário Machado, que à luz da nova legislação, já excedia, também, o tempo permitido de prisão preventiva.

Mas ficamos todos muito mais calmos e tranquilos ao saber que todos os outros estão cá fora, mas Mário Machado continua preso!

Triste país este em que a justiça se comporta assim. Pelos vistos em Portugal, nem todos são iguais perante a lei. Como dizia Orwell, há uns mais iguais que outros.

Já sabíamos que a Justiça em Portugal era lenta e consequentemente muitas vezes ineficaz.
Hoje sabemos que, além do mais, ela é tendenciosa.
Mas também, que esperar de um país e de um sistema que é tolerante com a extrema-esquerda como se viu na história do campo de milho, e que amnistia organizações terroristas de extrema-esquerda como as FP-25?
Nada! A não ser mão dura com a extrema-direita. É lógico!

Resistir é vencer

In memoriam...

Petição

Mais uma vez se apela à conservação do nosso património edificado.

Desta vez trata-se da reabilitação do salão Nobre do Conservatório Nacional em Lisboa, em avançado estado de degradação e que necessita obras urgentes.

Apesar de já por mais que uma vez terem sido publicados concursos públicos e lançados inúmeros alertas, a verdade é que este espaço continua sem uma única obra de beneficiação desde os anos 40 do século passado. A tutela anda distraida ou interessa-se pouco pelo ensino artistico em Portugal. Há mais de meio século que é assim, pelo que se deduz que se trata de um problema crónico. Talvez a pastilha de uma petição ajude a aliviar os sintomas.

Aqui deixo o endereço electrónico para quem se interessar em assinar esta petição.

http://www.gopetition.com/online/14127.html

O Jardim II

Depois da visita ao Jardim Botânico do Príncipe Real, decidi fazer uma outra visita, desta feita ao Jardim Botânico Tropical.

Este magnífico jardim situado em Belém, por detrás da fábrica dos famosos pastéis, é outro espaço verde monumental que a Cidade de Lisboa possúi, mas que infelizmente, a par dos seus congéneres, não é vivido pelos alfacinhas nem é motivo de grande preocupação por parte dos mais directos responsáveis.

O Jardim Museu Agrícola Tropical (JMAT) foi criado em 25 de Janeiro de 1906 por Decreto Régio, no contexto da organização dos serviços agrícolas coloniais e do Ensino Agronómico Colonial no Instituto de Agronomia e de Veterinária, tendo-se denominado então Jardim Colonial. Servia nessa altura como espaço sobretudo didáctico, numa época em que despertava o interesse pelas ciências biológicas e botânicas em particular.

Aquando da Exposição do Mundo Português em 1940, este Jardim sofreu uma profunda remodelação e fez parte integrante da exposição. Aí se encontravam vários pavilhões que ilustravam a vida nas colónias, a botânica e inclusivamente alguns animais vindos das partes mais longínquas. Ainda hoje, um passeio atento por este espaço permite observar alguns dos elementos decorativos e esculturais desse período, nomeadamente um conjunto muito diversificado de bustos de africanos que rematam as entradas dos principais espaços do Jardim.

O estado geral de conservação do jardim não é muito mau, comparativamente com os seus congéneres, contudo, muitas das antigas estufas, para não dizer a sua totalidade, encontram-se em avançado estado de degradação. De igual forma, os vários pavilhões estão ou abandonados ou degradados. É interessante verificar o belíssimo estado de conservação dos jardins do Palácio de Belém, do outro lado do muro, e fazer uma comparação com o lado de cá!

O caso de maior incúria parece estar, no entanto, no espaço que foi em tempos uma curiosa recriação de um jardim de Macau. Este espaço, construido minunciosamente entre pequenas pontes, ribeiros e vegetação oriental termina num pequeno pavilhão chinês, hoje vazio de qualquer elemento humano.

Através de uma pequena investigação, descobri que este jardim, que está sob a tutela do IICT, tem uma Liga de Amigos. Fazem parte dessa desinteressada liga nomes como o do Director do CCB, Mega Ferreira, o Chefe da Casa Civil do PR ou administradores do Citigroup, numa lista que se pode consultar on-line. O mais curioso no entanto, é não se compreender que, com este elenco de luxo, que são os tão distintos Amigos do Jardim, este se encontre em tal estado de conservação.

Mais uma vez sugiro aos leitores da Gazeta um passeio a este jardim para verificarem com os seus próprios olhos, aquilo que acabei de escrever. Depois tentem inscrever-se na Liga, se nisso tiverem interesse e digam-me se forem aceites!